TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"